Projeto de Resolução
06/2023
|
Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribui&c … |
05/05/2023 |
|
Projeto de Resolução
05/2023
|
Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribui&c … |
05/05/2023 |
|
Projeto de Lei
27/2023
|
Cria a Comissão Permanente de Sindicância, concede gratificação aos membros e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Para … |
20/04/2023 |
|
|
25/2023
|
Autoriza a concessão de remissão total dos créditos tributários da taxa de serviço de coleta de lixo dos imóveis localizados nas vilas rurais do município. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUN … |
05/04/2023 |
|
Projeto de Lei
26/2023
|
Altera a Lei nº 948, de 11 de maio de 2022, que autoriza a concessão de Auxílio Transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MU … |
05/04/2023 |
|
Projeto de Lei
23/2023
|
Promove alterações na Lei Municipal nº 943/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Altera a quantidade de vagas de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino, pas … |
03/04/2023 |
|
Projeto de Lei
24/2023
|
Ratifica e faz ingressar isa Jurídico do Município de Nossa Senhora das Graças o contrato de consórcio público e os estatutos do CISPAR — Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná, autorizando o ingresso do Município no Cons&o … |
31/03/2023 |
|
Projeto de Lei
22/2023
|
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Turismo do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º … |
30/03/2023 |
|
Projeto de Lei
19/2023
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. | Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na LDO/PPA e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de at&eac … |
27/03/2023 |
|
Projeto de Lei
18/2023
|
Dispõe sobre o Sistema Municipal de , Cultura do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E FEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º … |
22/03/2023 |
|
Projeto de Lei
17/2023
|
Autoriza o Poder Executivo a promover desafetação e leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças - PR … |
17/03/2023 |
|
Projeto de Lei
14/2023
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso oriundo de Emenda Parlamentar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS … |
13/03/2023 |
|
Projeto de Lei
15/2023
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (c … |
13/03/2023 |
|
Projeto de Lei
16/2023
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Execitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até R … |
13/03/2023 |
|
Projeto de Lei
13/2023
|
Altera a Tabela de vencimentos dos Servidores Efetivos prevista na Lei Municipal nº 722/2014. Conteúdo completo no arquivo abaixo. … |
08/03/2023 |
|
Projeto de Lei
11/2023
|
Altera as Leis nº 624, de 18 de setembro de 2009; nº 655, de 22 de outubro de 2010; e nº 682, de 8 de maio de 2012, que instituem o programa Morar =! Melhor — Lotes Urbanizados, autorizam doação de terrenos e dão outras providências. A C … |
07/03/2023 |
|
Projeto de Lei
12/2023
|
a Autoriza o transporte escolar de estudantes a regularmente matriculados em instituições de nível Dios curso técnico ou profissionalizante, como — especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNIC … |
07/03/2023 |
|
Projeto de Resolução
03/2023
|
Súmula: Autoriza a concessão de reajuste salarial os servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Paraná, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Gra&cce … |
17/01/2023 |
|
Projeto de Lei
08/2023
|
Dispõe sobre abertura de Crédito o, Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até R … |
17/01/2023 |
|
Projeto de Lei
09/2023
|
Dispõe sobre abertura de Crédito IO — Adicional Especial e dá outras pr providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de … |
17/01/2023 |
|
