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25/2024 INSTITUI N SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica instituída, no Município de Nossa Senhora das Graças - Pr, a Semana de Conscientização sobre o Autismo, a ser realizada, a … 15/04/2024
Projeto de Lei
23/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de at&eacu … 10/04/2024
Projeto de Lei
24/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de at … 10/04/2024
Projeto de Lei
22/2024
Promove alterações na Lei Municipal nº 722/2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica alterada a Lei Municipal nº 722/2014 referente ao cargo de Farmacê … 13/03/2024
Projeto de Lei
21/2024
Autoriza o Poder Executivo a custear parcialmente o tratamento especializado a - pessoas portadoras de Toxicomania e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU REFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: … 07/03/2024
Projeto de Lei
20/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder E'xecitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de at&eacu … 06/03/2024
Projeto de Lei
19/2024
 Dispõe sobre abertura de Crédito J Adicional Especial c dá Outras Providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado à abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Iispecial no valo … 06/03/2024
Projeto de Lei
18/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esportes e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Nossa Senhora das Graças. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS G … 27/02/2024
Projeto de Lei
17/2024
Altera a Lei nº 424, de 14 de maio he 2001; A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A lei municipal nº 424/2001 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 46 … 21/02/2024
Projeto de Lei
16/2024
Dispõe sobre a reserva de vagas aos negros em concursos públicos realizados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças- Estado Paraná. o A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEI … 20/02/2024
Projeto de Lei
13/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000, … 22/01/2024
Projeto de Lei
12/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Execitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de at&eacut … 17/01/2024
Projeto de Lei
11/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de at&ea … 17/01/2024
Projeto de Lei
10/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito  Adicional Especial e dá Outras Providências. Art. 1º- Figa o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61. … 16/01/2024
Projeto de Lei
09/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO *.e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até … 16/01/2024
Projeto de Lei
08/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (v … 16/01/2024
Projeto de Lei
07/2024
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Execitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional E special no valor de R$ 80.0 … 16/01/2024
Projeto de Lei
06/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, E e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado abrir Ko PPA/LDO c no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no Rn de até R … 16/01/2024
Projeto de Lei
05/2024
Promove alterações nas Leis Municipais nº 711/2014 e 947/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A Lei municipal nº 711/2014 passa a vigorar com as seguinte … 16/01/2024
Projeto de Lei
01/2024
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos Servidores do Poder Executivo. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE … 15/01/2024