Projeto de Resolução
02/2023
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Projeto de Resolução nº 002/2023 Súmula: Autoriza a reposição nos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Paraná, e dá outras providências. O Presi … |
13/01/2023 |
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Projeto de Lei
03/2023
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Concede Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Conselheiros Tutelares de Nossa Senhora das Graças/PR. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU É EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, S … |
10/01/2023 |
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Projeto de Lei
04/2023
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Dispõe sobre a reposição dos vencimentos € salários a título de reposição de perdas dos Servidores do Poder Executivo. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEG … |
10/01/2023 |
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Projeto de Lei
05/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.000 … |
09/01/2023 |
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Projeto de Lei
02/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Ê Adicional Especial e dá Outras Providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R … |
05/01/2023 |
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Projeto de Lei
01/2023
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Dispõe sobre aberturade Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.058.54 … |
01/01/2023 |
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Projeto de Lei
58/2022
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Autoriza a concessão de parcela extra da subvenção social autorizada pela Lei nº 934/2022 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. Conteúdo co … |
29/11/2022 |
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Projeto de Lei
59/2022
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Promove alterações na Lei Municipal nº 943/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Altera a quantidade de vagas de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino. pas … |
29/11/2022 |
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Projeto de Lei
54/2022
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Súmula: Dispõe Sobre Alteração da LDO 2023 e dá outras Providências. O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, encaminha para apreciação legislativ … |
25/11/2022 |
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Projeto de Lei
55/2022
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Súmula: Dispõe Sobre Alteração do PPA 2022 a 2025 e dá outras Providências. O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, encaminha para apreciação leg … |
25/11/2022 |
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Projeto de Lei
56/2022
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abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um valor de até R$ 532.800,00 (quinhentos € trinta e dois mi PRA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.300/0001-65 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS Dispõe sobre Abertura de Crédit … |
25/11/2022 |
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Projeto de Lei
52/2022
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Cria cargos no Quadro de Servidores em Cargos Comissionados ou F. unções Gratificadas da Lei Municipal nº 722/2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Ficam criado … |
22/11/2022 |
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Projeto de Lei
57/2022
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Altera o Anexo V da Lei Municipal nº 722/2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica alterado o Anexo V da Lei Municipal nº 722/2014, que passa a ter a seguinte reda&cced … |
22/11/2022 |
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Projeto de Lei
53/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 314 … |
18/11/2022 |
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Projeto de Lei
50/2022
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PROJETO DE LEINº 50 , DE 1º DE NOVEMBRO DE 2 Altera a Lei nº 733, de 18 de dezembro 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o parcelamento de débitos referente à taxa de água, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIP … |
01/11/2022 |
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Projeto de Lei
51/2022
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Altera a Lei nº 424, de 14 de maio de 2001 — Código Tributário Municipal, a fim de acrescentar hipóteses de isenção da taxa de fiscalização de exercício de atividade ambulante, eventual e feirante, da taxa de serviço de co … |
01/11/2022 |
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Projeto de Lei
49/2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.566.159/0001-30 PROJETO DE LEI Nº 049/2022 Dispõe sobre as diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estimulo, Incentivo, Promoçã … |
21/10/2022 |
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Projeto de Lei
48/2022
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Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Municip gd q Camara M. Nossa Senhera SENHORA DAS GRAÇAS, para o exercício financeiro de 2023. das Graças CNPJ: 01.566.159/0001-50 O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná … |
11/10/2022 |
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Projeto de Lei
46/2022
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Dispõe sobre a condução de veículo oficial. A CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O Prefeito Municipal, Vice-prefeito municipal, secretários municipais, serv … |
03/10/2022 |
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Projeto de Lei
44/2022
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Promove alterações na Lei Municipal nº 943/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU É EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Altera a quantidade de vagas de Educador Infantil, passando de 07 (sete) … |
20/09/2022 |
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