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Projeto de Lei
13/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000, … 22/01/2024
Projeto de Lei
11/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de at&ea … 17/01/2024
Projeto de Lei
12/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Execitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de at&eacut … 17/01/2024
Projeto de Lei
05/2024
Promove alterações nas Leis Municipais nº 711/2014 e 947/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A Lei municipal nº 711/2014 passa a vigorar com as seguinte … 16/01/2024
Projeto de Lei
06/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, E e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado abrir Ko PPA/LDO c no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no Rn de até R … 16/01/2024
Projeto de Lei
07/2024
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Execitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional E special no valor de R$ 80.0 … 16/01/2024
Projeto de Lei
08/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (v … 16/01/2024
Projeto de Lei
09/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO *.e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até … 16/01/2024
Projeto de Lei
10/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito  Adicional Especial e dá Outras Providências. Art. 1º- Figa o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61. … 16/01/2024
Projeto de Lei
01/2024
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos Servidores do Poder Executivo. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE … 15/01/2024
Projeto de Lei
02/2024
Concede Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Conselheiros Tutelares de Nossa Senhora das Graças/PR. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO … 15/01/2024
Projeto de Lei
03/2024
Autoriza a concessão de o dia social A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, S … 15/01/2024
Projeto de Lei
04/2024
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Centro de Desenvolvimento Socioeducacional e Cultural Semeadores de Esperança (CENSEMESP), e dá — outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRA& … 15/01/2024
Projeto de Lei
68/2023
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Execitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até R … 06/12/2023
Projeto de Lei
67/2023
Autoriza o uso dos valores arrecadados com aliehação de  bens e direitos para o financiamento de despesas junto ao Regime Geral de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nossa Senhora das Graças e dá outras providên … 29/11/2023
Projeto de Lei
66/2023
Cria os componentes do Município de Nossa Senhora das Graças-Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os. parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutri … 22/11/2023
Projeto de Lei
65/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na LDO/PA c no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até R$ … 22/11/2023
Projeto de Lei
64/2023
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e seus Anexos para O Exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º - A Lei nº 1023/2023 que trata da LDO para o ano 2024 passa a vigorar com as seguintes alter … 14/11/2023
Projeto de Lei
01/2023
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Poder Executivo Municipal visando a execução de funções administrativas desta Casa de Leis … 13/11/2023
Projeto de Lei
61/2023
Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de at&eacut … 08/11/2023