Publicação Descrição Data Visualizar
05/2022 Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretari … 27/03/2023
Projeto de Lei
18/2023 		Dispõe sobre o Sistema Municipal de , Cultura do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E FEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º … 22/03/2023
04/2023 Registro no arquivo abaixo. … 20/03/2023
04/2023 Aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu- se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretariado pel … 20/03/2023
Projeto de Lei
17/2023 		Autoriza o Poder Executivo a promover desafetação e leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças - PR … 17/03/2023
03/2023 Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu- se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretariado p … 13/03/2023
03/2023 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2028. Ver. Sônia Aparecida Romero e Que o Executivo veja a possibilidade de fazer a manutenç … 13/03/2023
04/2023 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023. Ver. JAIR LOPES e Que o Executivo Municipal tome as devidas providencias quanto ao lixo que vem s … 13/03/2023
Projeto de Lei
14/2023 		Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso oriundo de Emenda Parlamentar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS … 13/03/2023
Projeto de Lei
15/2023 		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (c … 13/03/2023
Projeto de Lei
16/2023 		Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Execitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até R … 13/03/2023
03/2023 Registro no arquivo abaixo … 13/03/2023
Projeto de Lei
13/2023 		Altera a Tabela de vencimentos dos Servidores Efetivos prevista na Lei Municipal nº 722/2014. Conteúdo completo no arquivo abaixo. … 08/03/2023
Projeto de Lei
11/2023 		Altera as Leis nº 624, de 18 de setembro de 2009; nº 655, de 22 de outubro de 2010; e nº 682, de 8 de maio de 2012, que instituem o programa Morar =! Melhor — Lotes Urbanizados, autorizam doação de terrenos e dão outras providências. A C … 07/03/2023
Projeto de Lei
12/2023 		a Autoriza o transporte escolar de estudantes a regularmente matriculados em instituições de nível Dios curso técnico ou profissionalizante, como — especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNIC … 07/03/2023
02/2023 Aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu- se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretariado pelo … 06/03/2023
02/2023 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão ordinária do dia 06 de março de 2023. Ver. Marcilio Clovis Farias e Solicita que o Executivo veja a possibilidade de podar algumas arvores … 06/03/2023
02/2023 Registro no arquivo abaixo … 06/03/2023
01/2023 Registro no arquivo abaixo. … 27/02/2023
01/2023 Aos vinte e sete dias do mês fevereiro de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereadora Sônia Aparecida Romero e Secretari … 27/02/2023