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Projeto de Lei
39/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na LDO/PPA e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até R$ … 10/07/2023
Projeto de Lei
37/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras om Providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200. … 28/06/2023
17/2023 Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e hs às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador Robério Ferreira, sendo secretariado … 26/06/2023
17/2023 Registro no arquivo abaixo … 26/06/2023
12/2023 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara ES de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 012/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são … 21/06/2023
Projeto de Lei
35/2023
Promove alterações na Lei Municipal nº 722/2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Altera o Anexo IX da Lei Municipal nº 722/2014, no que tange às atribui … 21/06/2023
16/2023 Aos dezenove dias do mês de junho do ano e dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador Robério Ferreira, sendo secretar … 19/06/2023
16/2023 Registro no arquivo abaixo … 19/06/2023
15/2023 Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador Robério Ferreira, sendo secretari … 12/06/2023
15/2023 Registro no arquivoa baixo … 12/06/2023
14/2023 Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois m -e vinte e três as vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal”"de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador Robério Ferreira, sendo secreta … 05/06/2023
14/2023 Registro no arquivo abaixo … 05/06/2023
Projeto de Lei
34/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a emitir títulos de propriedade de imóveis urbanos neste Municipio, bem como reconhecer titulos de propriedade de imóveis, emitindo-se 2º Via e outorgando-lhes as devidas escrituras públicas de transferência … 31/05/2023
01/2023 Autor: Vereador José Batista dos Santos Assunto: “Moção de Congratulações aos atletas do Vôlei Câmbio — Melhor Idade de Nossa Senhora das Graças”. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, No último dia 27 de m … 29/05/2023
13/2023 Registro no arquivo abaixo … 29/05/2023
11/2023 Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo INDICAR: Que o Executivo Municipal providencie a instalação de câmeras de monitoramento na Garagem Municipal, a exemplo de outros pr … 25/05/2023
07/2023 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023. Ver. JAIR LOPES e Solicita ao Executivo que sejam colocadas lixeiras no calçadão, que é … 23/05/2023
12/2023 Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, as vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador Robério Ferreira, sendo secretariad … 22/05/2023
12/2023 Registro no arquivo abaixo. … 22/05/2023
06/2023 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023. Ver. KLEBER LUDWIG e Solicita ao Executivo verificar a possibilidade junto à Secretaria Municipal d … 16/05/2023