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Projeto de Lei
16/2022
PROJETO DE LELNº 16/202 Dispõe sobre a instituição do regime de reembolso e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PRESIDENTE DA CÂMARA, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Capítulo I D … 06/06/2022
12/2022 ATA DA 12º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 JUNHO DE 2022 Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu- se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presid&ecir … 06/06/2022
11/2022 ATA DA 11º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30 MAIO DE 2022 Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presidê … 30/05/2022
10/2022 ATA DA 102 SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 MAIO DE 2022 Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presi … 23/05/2022
Projeto de Lei
21/2022
PROJETO DE LEINº 21 DE 23 DE MAIO DE 2022 Promove alterações na Lei Municipal nº 722/2014 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: … 23/05/2022
03/2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 003/2022 Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe s&atild … 16/05/2022
Projeto de Lei
36/2022
Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal, altera dispositivos das Leis Municipais nº 711/2014 947/2022 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL … 12/05/2022
09/2022 ATA DA 9º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 MAIO DE 2022 Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presidê … 09/05/2022
Projeto de Lei
20/2022
PROJETO DE LEI Nº 20/2022 Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para O PROTOCOLO Exercício de 2023 e dá outras providências. Câmara M. Nossa Senhera das Graças O Prefeito do Município de Nossa Senhora das G … 04/05/2022
08/2022 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2022 Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu- se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Pres … 02/05/2022
Projeto de Lei
19/2022
Projeto de Lei nº 19 - 2022. PROTOCOLO Dispõe sobre a regularização do Serviço de Inspeção Municipal de Camara M. Nossa Senhera Produtos de Origem Animal e os procedimentos de inspeção e das Graças cas fiscalizaç&atild … 25/04/2022
04/2022 Conteúdo completo no arquivo abaixo … 19/04/2022
07/2022 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/2022 e aprovada a ata da sessão anterior. Passando para o Expediente do Dia, foi lida a seguinte matéria: Projeto de Resolução nº 003/2022, para segunda discussão e votação; Projeto … 18/04/2022
Projeto de Lei
17/2022
PROJETO DE LEI Nº 17 DE 18 DE ABRIL DE 2022 Autoriza a concessão de Auxílio Transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNIC&Iacut … 18/04/2022
Projeto de Lei
18/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica o Cheie do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vint … 18/04/2022
Projeto de Lei
14/2022
PROJETO DE LEI Nº 14/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.436.046 … 15/04/2022
06/2022 ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 ABRIL D Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu- se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Mossa Senhora das Graças, sob a Presidência do Verea … 11/04/2022
03/2022 PEDIDO DE PROVIDENCIAS N.º 003/2022 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2022. Ver. JAIR LOPES e Solicita que o Executivo Municipal encaminh … 05/04/2022
05/2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora dás Graças — Estado do Paraná. Requerimento nº 005/2022 Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental da Lei. e no uso das atribuições que lhe são con … 04/04/2022
06/2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senh Estado do Paraná. Requerimento nº 006/2022 Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental da Lei. que lhe são conferidas, vem abaixo REQUERER: e no uso das atribuições … 04/04/2022