PAUTA
1) Abertura Sessão (Presidente)
2) Leitura Bíblica (Secretário)
3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário)
4) Expediente do Dia:
• Oficio Resposta n° 54/2024 – Resposta ao Pedido de Providencia n° 001/2024;
• Oficio Resposta n° 55/2024 – Resposta ao Pedido de Providencia n° 002/2024;
• Oficio Resposta n° 56/2024 – resposta ao Requerimento n° 002/2024 autor Ver. Kleber Ludwig;
• Projeto de Lei n° 16/2024 – Dispõe sobre a reserva de vagas aos negros em concursos públicos realizados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Munícipio de Nossa Senhora das Graças – Estado do Paraná;
• Projeto de Lei n° 17/2024 – Altera a Lei n° 424, de 14 de maio de 2001;
• Projeto de Lei n° 18/2024 – Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Nossa Senhora das Graças;
• Projeto de Resolução n° 003/2024 – Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providencias;
• Projeto de Lei n° 19/2024 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias;
• Projeto de Lei n° 20/2024 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias;
• Projeto de Lei n° 21/2024 – Autoriza o Poder Executivo a custear parcialmente o tratamento especializado a pessoas portadoras de Toxicomania e dá outras providencias;
5) Ordem do Dia:
• Chamada dos Vereadores (Secretário);
• Projeto de Resolução 003/2024 – para primeira discussão e votação;
• Projeto de Lei n° 16/2024 – para segunda discussão e votação;
• Projeto de Lei n° 17/2024 – para segunda discussão e votação;
• Projeto de Lei n° 18/2024 – Para primeira discussão e votação;
• Projeto de Lei n° 19/2024 – Para análise das comissões;
• Projeto de Lei n° 20/2024 – Para análise das comissões;
• Projeto de Lei n° 21/2024 – Para análise das comissões;
6) Comunicações Parlamentares:
7) Encerramento;
