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Projeto de Lei
55/2023
Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE … 01/11/2023
Projeto de Lei
57/2023
Revoga a Lei nº 622/2009 e institui os Benefícios ventuais de auxílio natalidade, auxílio funeral, auxílio financeiro emergencial, auxílio alimentação, auxilio material para reforma e manutenção higiene e limpeza da Polí … 01/11/2023
30/2023 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário) 4) Expediente do Dia: e Projeto de Lei nº 52/2023 — Altera a Lei nº 323/1994 — Estatuto dos Servidores Pú … 30/10/2023
30/2023 Registro no arquivo abaixo … 30/10/2023
30/2023 ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA 30 DE OUTUBRO DE 2023 Aos trinta dias do mês de outubro de dois mile vinte e três, às vinte horas, reuniu- se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presi … 30/10/2023
Projeto de Lei
54/2023
Institui o Programa de auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. ÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A … 30/10/2023
Projeto de Resolução
08/2023
Institui o Programa de auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PRESIDENTE DA CÂMARA, PROMULGO A SEGUIN … 30/10/2023
29/2023 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário) 4) Expediente do Dia: Projeto de Resolução nº 007/2023 — Dispõe sobre a Criação da Pro … 23/10/2023
06/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo REQUERER: Que o Executivo Municipal, estabeleça uma parceria com a academia de Hidroginástica do Município de Santa fé/PR. … 23/10/2023
29/2023 Registro no arquivo abaixo. … 23/10/2023
29/2023 Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte'e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secr … 23/10/2023
28/2023 Registro no arquivo abaixo … 16/10/2023
15/2023 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO Nº 015/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são … 16/10/2023
28/2023 Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças ESTADO DO PARANÁ O cod dá CNPJ 01.566.159/0001-30 28º Sessão Ordinária, 16 de outubro de 2023 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) … 16/10/2023
28/2023 Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois ml e vinte e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretariado pelo … 16/10/2023
Projeto de Lei
53/2023
PROTOCOLO Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de NOSSA Câmara M. Nossa Senhera SENHORA DAS GRAÇAS, para o exercício financeiro de 2024. das Graças E EM CNPJ: 01.566.159/0001-30 O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças … 10/10/2023
27/2023 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário) 4) Expediente do Dia: e Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº007/2023 — Autor Jose Batista dos Santos … 09/10/2023
27/2023 Registro no arquivo abaixo … 09/10/2023
27/2023 Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às vinte horas reuniu- se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretariado pelo Vere … 09/10/2023
26/2023 Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças ESTADO DO PARANÁ snes CNPJ 01,566.159/0001-30 26º Sessão Ordinária, 02 de outubro de 2023 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura … 02/10/2023