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Projeto de Lei
05/2024
Promove alterações nas Leis Municipais nº 711/2014 e 947/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A Lei municipal nº 711/2014 passa a vigorar com as seguinte … 16/01/2024
Projeto de Lei
06/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, E e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado abrir Ko PPA/LDO c no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no Rn de até R … 16/01/2024
Projeto de Lei
07/2024
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Execitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional E special no valor de R$ 80.0 … 16/01/2024
Projeto de Lei
08/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (v … 16/01/2024
Projeto de Lei
09/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO *.e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até … 16/01/2024
Projeto de Lei
10/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito  Adicional Especial e dá Outras Providências. Art. 1º- Figa o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61. … 16/01/2024
Projeto de Lei
01/2024
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos Servidores do Poder Executivo. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE … 15/01/2024
Projeto de Lei
02/2024
Concede Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Conselheiros Tutelares de Nossa Senhora das Graças/PR. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO … 15/01/2024
Projeto de Lei
03/2024
Autoriza a concessão de o dia social A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, S … 15/01/2024
Projeto de Lei
04/2024
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Centro de Desenvolvimento Socioeducacional e Cultural Semeadores de Esperança (CENSEMESP), e dá — outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRA& … 15/01/2024
01/2024 Súmula: Autoriza a reposição de perdas dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, … 15/01/2024
02/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º — Ficam repostos os subs&iacu … 15/01/2024
01/2024 Súmula: Concede férias a servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º — … 10/01/2024
34/2023 Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.566.159/0001-30 34º Sessão Ordinária, 11 de dezembro de 2023 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura da Ata … 11/12/2023
Projeto de Lei
69/2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Nossa Senhora das Graças - Concidade e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E “PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI … 08/12/2023
Extraordinária - 06/2023 Registro no arquivo abaixo. … 06/12/2023
Extraordinária - 06/2023 Sessão Extraordinária, 06 de dezembro de 2023 PAUTA     1) Abertura Sessão (Presidente)     2) Leitura Bíblica (Secretário)      3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário)     4) Exp … 06/12/2023
Projeto de Lei
68/2023
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Execitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até R … 06/12/2023
07/2023 Aos seis dias do mês de dezembro de dois mile vinte e três, às dezoito horas, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretariado pe … 06/12/2023
Extraordinária - 07-2023 Registro no arquivo abaixo … 06/12/2023