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03/2024 Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e “quatro, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e Secretariado … 04/03/2024
Projeto de Lei
18/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esportes e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Nossa Senhora das Graças. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS G … 27/02/2024
02/2024 Registro no arquivo abaixo … 26/02/2024
Projeto de Lei
17/2024
Altera a Lei nº 424, de 14 de maio he 2001; A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A lei municipal nº 424/2001 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 46 … 21/02/2024
Projeto de Lei
16/2024
Dispõe sobre a reserva de vagas aos negros em concursos públicos realizados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças- Estado Paraná. o A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEI … 20/02/2024
01/2024 Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e Secretariado pelo Ve … 19/02/2024
01/2024 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário) 4) Expediente do Dia: e Projeto de Lei nº 69/2023 — Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de No … 19/02/2024
01/2024 Registro no arquivo abaixo … 19/02/2024
02/2024 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná INDICAÇÃO Nº 002/2024 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso de suas atribuições que lhes são … 19/02/2024
01/2024 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná INDICAÇÃO Nº 001/2024 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso de suas atribuições que lhes são … 19/02/2024
02/2024 Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças Resolução nº 002/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprov … 26/01/2024
01/2024 Súmula: Autoriza a reposição de perdas dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, … 26/01/2024
02/2024 Súmula: Autoriza pagamento de quiquênio a servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. … 26/01/2024
02/2024 Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador Robério Ferreira, send … 25/01/2024
02/2024 Registro no arquivo abaixo … 25/01/2024
01/2024 Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de doismil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador Robério Ferreira, … 23/01/2024
01/2024 Registro no arquivo abaixo … 23/01/2024
Projeto de Lei
13/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000, … 22/01/2024
Projeto de Lei
11/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de at&ea … 17/01/2024
Projeto de Lei
12/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Execitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de at&eacut … 17/01/2024